A TBP Importação e Comércio de Cosméticos Ltda., suas sócias, filiais e coligadas (doravante referida “TBP”, “empresa”, “nós”, “conosco”, “nosso” ou “nos”), por meio de seus sócios, diretores, empregados, empresas contratadas e parceiros, tem o compromisso de respeitar e proteger sua privacidade. Assim, a presente Política de Proteção de Dados estabelece a forma como nós cumprimos o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/2018, no tratamento dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, protegendo os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas físicas com quem mantemos contato.

A presente Política aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada no Brasil ou de dados de indivíduos localizados no Brasil ou cujos dados tenham sido coletados no Brasil, bem como que o tratamento tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços.

O tratamento de dados pessoais feito pela empresa observa os fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, além da boa-fé, respeitando os princípios estabelecidos na referida lei e garantindo os direitos do titular dos dados pessoais, especialmente quanto à confirmação de existência ou ao acesso a dados pessoais.

Para fins da presente Política:

• Dados pessoais: são os dados que identificam ou tornam identificável uma pessoa
• Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de
• Tratamento: é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

A empresa poderá utilizar seus dados pessoais para fornecer a você um atendimento ao cliente mais eficaz, para melhorar o site e torná-lo mais fácil de usar, para oferecer serviços a você, bem como para comunicar-se com você de maneira mais adequada, conforme sua preferência ou interesses particulares, dentre outros usos. Para tanto, a empresa coletará, manuseará e arquivará apenas e tão-somente o mínimo de dados pessoais indispensáveis para a realização de nossos trabalhos com você, a depender de suas solicitações à TBP e aos nossos legítimos interesses no desenvolvimento de nosso negócio com os clientes.

Os dados pessoais solicitados a você podem incluir seu nome, documento de identidade, e-mail, telefone, endereço, data de nascimento, dentre outros. Ademais, o site pode tratar informação contida nos anúncios, incluindo o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso site.

A TBP poderá requerer seu consentimento – que será fornecido por escrito ou por outro meio que demonstre a sua manifestação de vontade. Neste caso, sua autorização legitimará o tratamento a ser realizado com seus dados pessoais, segundo finalidade e necessidade informados a você quando de sua anuência diante de cláusula destacada para este fim. Caso haja mudança na finalidade e/ou na necessidade, seu consentimento poderá ser requerido novamente. Você poderá revogar o consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa, ficando ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado.

Se você não concordar com os termos e condições desta Política de Proteção de Dados Pessoais e não consentir com o tratamento de seus dados pessoais, você não deve fornecê-los à empresa. Por consequência, não deve utilizar nossos sites e serviços para ações que requeiram seu consentimento. Caso você tenha alguma dúvida ou preocupação, ou não concorde com algo sobre esta Política, pedimos que entre em contato conosco por meio do telefone (11) 3051-3726 para que possamos atendê-lo e solucionar tais questões.

A TBP também poderá realizar o tratamento de seus dados pessoais, sem seu consentimento, conforme determina a LGPD. Assim, seus dados pessoais poderão ser utilizados, sem sua anuência, para os seguintes fins:

• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela empresa;
• para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
• para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 307/96;
• para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
• para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
• quando necessário para atender aos interesses legítimos da empresa ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem seus direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais; ou
• para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação

O tratamento dos dados poderá exigir que haja compartilhamento dos seus dados com terceiros, bem como alocação dos dados fora do território nacional. No caso de compartilhamento, a TBP envidará todos os esforços para que o terceiro que venha a tratar os dados cumpra a LGPD no que seja aplicável a eles. Além disso, nosso site possui links para outros sites que podem solicitar seus dados pessoais. Informamos que não temos qualquer responsabilidade sobre tais sites, bem como que esta Política não se aplica a eles. Assim, recomendamos que verifique a Política de Privacidade que tais sites utilizam em seus serviços.

No caso de transferência internacional de dados pessoais, a empresa somente realizará nos termos permitidos pela referida lei – ou seja, desde que o destinatário ofereça e comprove garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na LGPD.

Nossos sites, produtos e serviços são principalmente destinados ao público adulto. Assim, a empresa não trata intencionalmente quaisquer dados pessoais de indivíduos menores de 18 anos de idade para marketing, solicitação ou quaisquer outros fins, exceto para fins legais relacionados à realização de suas atividades. Se for o caso, a TBP envidará todos os esforços razoáveis para verificar que o consentimento do pai ou responsável foi concedido, consideradas as tecnologias disponíveis.

Findo o tratamento dos dados pessoais, eles serão eliminados – exceto se configurada uma das hipóteses da LGPD para conservação destes, por exemplo, em caso de cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Neste caso, a proteção dos dados pessoais preconizada tanto pela lei quanto pela presente Política se mantém caso eles não tenham sido anonimizados.

A TBP informa que adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. A empresa adota boas práticas e governança no gerenciamento da privacidade quando do tratamento de dados pessoais.

Nossa Política poderá ser modificada de tempos em tempos, ficando atualizada a data da última revisão no topo deste documento. Assim, sugerimos que revise periodicamente esta Política para se manter informado sobre nossas políticas e procedimentos relativos à privacidade de dados pessoais. Seu uso continuado do site, dos formulários, de nossos serviços de atendimento a clientes, inclusive em processos de troca e reembolso, constitui sua concordância e aceitação desta Política de Proteção de Dados Pessoais vigente.

Se você tiver dúvidas sobre esta Política, entender que seus termos não estão sendo cumpridos ou tiver alguma questão sobre seus dados pessoais e/ou o tratamento realizado com eles, entre em contato conosco por meio do telefone (11) 3051-3526. Atenderemos sua solicitação, respeitados os termos da LGPD.